POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. PREÂMBULO

1.1. A Gleebem Tecnologia Ltda (“Gleebem”), inscrita no CNPJ: 31.562.803/0001-63 e localizada na Rua Vila Cristina, nº 382, São José, 49.015-000, Aracaju/SE, reafirma seu compromisso em assegurar a conformidade de suas operações conforme estabelecido pela Lei Federal nº 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais” ou “LGPD”). Convidamos cordialmente você a explorar detalhadamente a nossa Política de Privacidade.

1.2. A Gleebem destaca-se como uma inovadora solução de telemedicina, facilitando a comunicação entre pacientes e profissionais da saúde por meio de serviços oferecidos por nossos parceiros. 

1.3. Originada em Aracaju/Sergipe, a Gleebem não é apenas uma healthtech local, mas sim uma parte integrante do ecossistema de saúde. Além de atuar como integrador de dados entre médicos e empresas contratantes, nossa missão é conectar todos os pontos da saúde, visando um futuro onde o paciente tenha mais autonomia e a experiência de acesso aos serviços de saúde seja aprimorada. 

1.4. Assim, esta Política de Privacidade (“Política”) visa demonstrar nossa dedicação à sua privacidade e segurança, proporcionando transparência sobre como suas informações são utilizadas e protegidas. Detalhamos ainda como você pode exercer seus direitos.

1.5. Ao se cadastrar em nossa plataforma e/ou ao utilizar nossos produtos ou serviços, você declara estar ciente das disposições desta Política.

1.6. Se porventura você não concordar com os termos apresentados, a utilização de nossos serviços não será possível. Caso já seja um usuário, é possível solicitar a exclusão da sua conta pelos canais indicados posteriormente.

 

2. IDENTIFICAÇÃO DO AGENTE DE TRATAMENTO

2.1. No que se refere ao processamento dos dados pessoais dos representantes dos nossos clientes, como clínicas, profissionais de saúde e empresas contratantes, a Gleebem atuará como Controladora dos dados necessários para a identificação e prestação de serviços ao paciente, em colaboração com as empresas de saúde terceirizadas que são parceiras da Gleebem.

2.2. Conforme preconizado pela LGPD, considera-se Controlador de dados pessoais a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que detém a responsabilidade pelas decisões relacionadas ao tratamento de dados pessoais.

3. DADOS PESSOAIS TRATADOS

3.1. Enquanto Controladora dos dados pessoais, a Gleebem poderá realizar a coleta dos seguintes dados pessoais e/ou dados pessoais sensíveis, visando assegurar a prestação de serviços de maneira correta e apropriada:

3.1.1. Dados Cadastrais: Nome, e-mail, número de telefone celular, sexo, data de nascimento, entre outros.

3.1.2. Dados Comportamentais: Incluem informações de navegação em aplicações digitais (utilização de “cookies”), dados de geolocalização e a criação de um perfil dos clientes. Esse perfil é desenvolvido a partir das preferências de consumo, contribuindo para uma experiência aprimorada nas soluções oferecidas pela Gleebem.

 

4. FINS DO PROCESSAMENTO

4.1. A Gleebem reserva-se o direito de processar os dados pessoais obtidos junto a profissionais da saúde, clínicas e/ou empresas que utilizam ou venham a utilizar nossa plataforma, para as seguintes finalidades:

4.1.1. Facilitar o contato conosco, conforme solicitado por meio do chat disponível em nosso site ou aplicativo;

4.1.2. Iniciar uma conversa com você, mediante solicitação por meio do ícone do chat em nosso site ou aplicativo;

4.1.3. Aprimorar o relacionamento entre você e a Gleebem, mantendo-o informado sobre novidades e funcionalidades;

4.1.4. Prestar suporte para esclarecimento de dúvidas e solução de problemas relacionados ao uso dos serviços oferecidos pela Gleebem;

4.1.5. Emitir lembretes sobre consultas agendadas, cancelamentos, reagendamentos e outras notificações pertinentes, visando proporcionar conforto e informações essenciais.

 

5. BASES LEGAIS DE TRATAMENTO

5.1. Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), as atividades de tratamento de dados pessoais para as finalidades mencionadas são realizadas com base em diversas fundamentações legais. Em determinadas circunstâncias, o seu consentimento será indispensável para a execução de nossas atividades, enquanto em outras, podemos utilizar seus dados pessoais sem necessidade de solicitar autorização prévia.

5.2. Assim, reservamo-nos o direito de coletar, utilizar, compartilhar, armazenar e/ou tratar seus dados pessoais, fundamentados nas seguintes bases legais:

5.2.1. Consentimento livre, informado, inequívoco e para finalidades específicas;

5.2.2. Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;

5.2.3. Necessidade para a execução de contratos ou procedimentos preliminares relacionados a estes;

5.2.4. Atendimento aos nossos legítimos interesses ou de terceiros, sempre respeitando os direitos de proteção dos dados pessoais;

5.2.5. Viabilização do exercício regular de nossos direitos em contratos ou processos administrativos, judiciais e/ou arbitrais;

5.2.6. Proteção da vida ou da integridade física do titular ou de terceiros;

5.2.7. Tutela da saúde, exclusivamente em procedimentos realizados por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridades sanitárias;

5.2.8. Atendimento aos nossos legítimos interesses ou de terceiros, sempre respeitando os direitos de proteção dos dados pessoais;

5.2.9. Garantia da prevenção à fraude e à segurança do titular, especialmente nos processos de identificação e autenticação de cadastro em sistemas eletrônicos.

 

 

6. COM QUEM COMPARTILHAMOS SEUS DADOS PESSOAIS

6.1. Reservamo-nos ao direito de compartilhar seus dados pessoais nas seguintes circunstâncias:

6.1.1. Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial;

6.1.2. Automaticamente, em caso de alteração do nosso quadro societário, como fusão, aquisição ou incorporação;

6.1.3. Quando exigido pela legislação aplicável;

6.1.4. Com empresas associadas à Gleebem, exclusivamente na medida necessária para a prestação dos produtos ou serviços adquiridos por você e em seu benefício;

6.1.5. No caso de a Gleebem ou seus ativos serem adquiridos por outra empresa ou fundidos, incluindo em situações de falência, compartilharemos seus dados pessoais com nossos sucessores legais;

6.1.6. Com empresas contratadas para serviços de armazenamento de dados em nuvem, inclusive aquelas localizadas em outros países. Nesses casos, garantimos a implementação de medidas técnicas, administrativas e organizacionais para preservar a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados pessoais;

6.1.7. Ao compartilhar seus dados com nossos parceiros conforme mencionado acima, é possível que ocorra a transferência de seus dados para servidores em outros países (cloud computing). Asseguramos que seus dados estejam protegidos, seja por meio de garantias contratuais oferecidas por nossos parceiros ou em conformidade com legislações internacionalmente reconhecidas como adequadas.

7. ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

7.1. Zelamos pela segurança do armazenamento dos seus dados pessoais, em total conformidade com a legislação vigente, retendo-os apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram inicialmente coletados.

7.2. Os períodos de retenção podem variar:

7.2.1. Durante a vigência do seu relacionamento conosco, com propósitos específicos;

7.2.2. Para atendimento de obrigações legais ou regulatórias;

7.2.3. No exercício regular de nossos direitos.

Podemos, portanto, assegurar que seus dados serão mantidos de forma segura e responsável, respeitando sempre as normativas aplicáveis e os princípios de minimização de dados.

 

8. COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS PESSOAIS

Variação:

8.1. Comprometemo-nos a resguardar sua privacidade contra possíveis eventos que poderiam comprometer a confidencialidade, integridade e/ou disponibilidade de suas informações. Utilizamos ferramentas especializadas para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, assim como situações acidentais, ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

8.2. Essa proteção é alcançada através da implementação de diversas medidas de segurança, incluindo:

8.2.1. Criptografia de ponta a ponta para garantir a segurança da informação;

8.2.2. Armazenamento em discos com criptografia de dados para reforçar a segurança do armazenamento;

8.2.3. Infraestrutura que segue os padrões de conformidade do mercado, assegurando a integridade dos sistemas;

8.2.4. Políticas de backups em conformidade com os padrões estabelecidos por ferramentas de computação em nuvem;

8.2.7. Ambientes isolados e protegidos, com a aplicação de regras específicas e privadas de firewall, para garantir um nível adicional de segurança.

Estas medidas visam assegurar que seus dados sejam tratados com a máxima segurança e respeito à sua privacidade.

9. DIREITOS

9.1. A Gleebem, quando atuando como Controladora dos dados pessoais, assegura os seguintes direitos, quando aplicáveis:

9.1.1. Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;

9.1.2. Acesso aos dados pessoais sob tratamento;

9.1.3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

9.1.4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;

9.1.5. Portabilidade dos dados a outro provedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, em conformidade com a regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), respeitando nossos segredos comerciais e industriais;

9.1.6. Eliminação dos dados pessoais tratados com seu consentimento;

9.1.7. Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados pessoais;

9.1.8. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da recusa;

9.1.9. Revogação de seu consentimento;

9.1.10. Revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais.

9.2. Comprometemo-nos a garantir o exercício desses direitos de maneira facilitada e gratuita, demonstrando respeito e transparência em relação às suas informações pessoais.

9.3. Você poderá exercer esses direitos através do nosso Portal da Privacidade Gleebem ou entrando em contato através do e-mail: suporte@gleebem.com.br.

9.4. Entretanto, é importante destacar que esses direitos não são absolutos, havendo situações em que não podemos atender suas solicitações devido a obrigações legais ou regulatórias que limitam nossa capacidade de atender suas preferências.

9.5. Em certas circunstâncias, sua solicitação pode ser recusada para assegurar o exercício regular de nossos próprios direitos.

9.6. Caso ocorra a recusa, você será notificado de maneira justificada sobre a impossibilidade de atender à sua solicitação.

 

 

10. REGRAS APLICÁVEIS AO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DE PACIENTES

10.1. No contexto do tratamento de dados pessoais de pacientes em nossa plataforma, a Gleebem desempenha o papel de Operadora de tratamento de dados pessoais, atuando exclusivamente de acordo com as orientações e definições estabelecidas pelas empresas contratantes, como as operadoras de saúde, em relação aos dados pessoais e ao tratamento efetuado.

10.2. É importante frisar que as empresas parceiras que utilizam nossa plataforma são consideradas Controladoras dos dados pessoais de seus pacientes.

10.3. Dessa forma, cabe a essas empresas contratantes a responsabilidade de determinar a base legal apropriada para legitimar o tratamento realizado com os dados pessoais de seus pacientes. A Gleebem não tem ingerência nem responsabilidade sobre essas decisões. Além disso, cada uma das empresas parceiras é exclusivamente responsável por todas as decisões relacionadas às finalidades do tratamento de dados pessoais, a eventuais compartilhamentos com terceiros e ao prazo para armazenamento.

10.4. Se um paciente desejar exercer seus direitos previstos na LGPD em relação ao tratamento de seus dados pessoais, esses pedidos devem ser direcionados diretamente às empresas contratantes, como operadoras de saúde, responsáveis pelo tratamento. A Gleebem age como intermediária em relação aos dados pessoais dos pacientes tratados por meio de nossa plataforma.

10.5. Em situações específicas, a Gleebem pode compartilhar os dados pessoais dos pacientes mediante solicitação da empresa contratante responsável pelo tratamento. Nesses casos, enfatizamos que adotamos medidas técnicas, administrativas e organizacionais para garantir a proteção da confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados pessoais.

 

11. ENTRE EM CONTATO CONOSCO

11.1. Se surgirem dúvidas em relação aos temas abordados nesta Política ou sobre o exercício dos seus direitos, sinta-se à vontade para entrar em contato conosco através do nosso suporte, pelo e-mail suporte@gleebem.com.br ou pelo Portal da Privacidade Gleebem.

 

12. LEI APLICÁVEL E FORO

12.1. Na medida em que a legislação permitir, a lei aplicável a esta Política será a legislação da República Federativa do Brasil, e o foro para a resolução de quaisquer disputas decorrentes deste documento será o Foro da Comarca de Aracaju/SE, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

 

13. ALTERAÇÃO DA PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE

13.1. Esta Política está sujeita as alterações a qualquer momento devido a atualizações normativas ou à evolução das nossas atividades empresariais.

13.2. Se persistirem dúvidas, não hesite em entrar em contato com nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, utilizando os canais de atendimento disponíveis.

 

 

Aracaju/SE, 26 de Fevereiro de 2024.